Foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março, em referência ao Massacre de Sharpeville. Esse massacre aconteceu em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, quando 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de Apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Diante desse fato e em apoio ao fim da discriminação racial, vários países do mundo passaram a combater o racismo, denunciando diariamente a prática do mesmo. Dentre os importantes líderes, destacou-se os trabalhos do advogado Sul-africano Nelson Mandela, que travou uma batalha contra o Sistema Apartheid do país. O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
O racismo se apresenta, de forma velada ou não, contra vários seguimentos, mas, sobretudo os Negros. No Brasil, onde os negros representam quase a metade da população, chegando à 80 milhões de pessoas, o racismo ainda é um tema delicado.
Aqueles que são identificados como pessoas que não compartilham a aparência de uma comunidade, suas tradições ou sua história são muitas vezes mal vistos. O racismo se origina de estereótipos e preconceitos negativos. Muitas pessoas sofrem diariamente com a injustiça da discriminação racial; muitas outras se dedicam a confrontar tal injustiça e lutar de maneira incansável para assegurar direitos iguais para todos. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – em seu relatório anual, “para conseguir romper o preconceito racial, o movimento negro brasileiro precisa criar alianças e falar para todo o país, inclusive para os brancos. Essa é a única maneira de mudar uma mentalidade forjada durante quase cinco séculos de discriminação”.
Atualmente, as nações vêm se empenhando para dar manutenção a uma sociedade cada vez mais igualitária. Os países democráticos – entre eles, o Brasil – já dispõem de leis que garantem plenos direitos a todos, independentemente de sua raça. Essa conquista humanitária demonstra que os valores segregacionistas de antigamente não mais têm lugar na construção de um mundo mais justo e igualitário. A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51) que classificava a prática como contravenção penal.
Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão. Sendo assim, eventos que tratam a respeito da luta contra discriminação racial são imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade onde a miscigenação é claramente visível e a tolerância e o respeito aos “diferentes” ainda é pouco frequente. Sobretudo eventos que contam com a participação de acadêmicos e futuros profissionais de diversas áreas de atuação, pois os mesmos apresentam flexibilidade intelectual e ao mesmo tempo são capazes de influenciar outras pessoas do meio em que vivem.
Conclusão
O Racismo simboliza qualquer pensamento ou atitude que segrega as raças humanas considerando-as hierarquicamente como superiores e inferiores.
No Brasil, ele é fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses. No entanto por mais que se divulgue o assunto parece que nada mudou. Temos a discriminação latente em todos os setores e muito bullying nas escolas. Precisamos de um trabalho de conscientização principalmente dos pais, se o respeito vem de casa eliminaremos em grande parte os problemas enfrentados na escola. Somos todos iguais cada um com suas características marcantes e isso deve ser respeitado por todos. Todas as raças cometem erros. Devemos aprender com a historia dos negros, escravidão para não cometermos a injustiça do passado. Devemos lutar para que esse preconceito sai do papel e passe a fazer parte do cotidiano de todos. Se cada um fizer a sua parte, será uma grande conquista para o mundo, não somente para o Brasil. Muito da cultura dos “brancos” foram aprendidas com os “negros”.
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Referências Bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998.
Declaração das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 1904 (XVIII), de 20 de novembro de 1963.
